| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 38844      Atualização: 17/06/2019

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 NOTÍCIAS DO BRASIL

  01/10/2018
  0 comentário(s)


Falta de conselhos dificulta execução completa do Estatuto do Idoso

Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada e o cumprimento de vários artigos é completamente ignorado em muitas partes do Brasil.

Falta de conselhos dificulta execução completa do Estatuto do Idoso
 
 
 

Preconceito e falta de conscientização estão entre as principais barreiras para efetivação das políticas. “O estatuto é ignorado muitas vezes pelas próprias autoridades que deveriam monitorar e implementar. O acesso a serviços ainda é lamentável e em algumas áreas há retrocessos. Há discriminações flagrantes pela pessoa ser uma idosa. Nós temos muito caminho a percorrer para que esse estatuto possa realmente ser uma conquista e não apenas um belo documento acumulando poeira na prateleira”, diz Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade.

Conselhos de direitos

Uma das dificuldades para a implementação está a pouca estrutura dos chamados conselhos de direitos da pessoa idosa, que atuam na articulação e fiscalização de políticas públicas em âmbito local. Em todo o país, há cerca de 200 conselhos municipais, para mais de 5,5 mil cidades.

Idosos na região central de Brasília.
Idoso na região central de Brasília - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Temos um número maior de conselhos para crianças e adolescentes. O de idosos ainda é muito tímido. Têm conselhos criados há muito tempo, mas não regulamentados com fundo que possa receber recursos para fazer a execução da política pública do município”, destacou Laura Machado, representante da Associação Internacional de Gerontologia e Geriatria na ONU e membro do conselho do HelpAge Internacional.

Ela explica que a estruturação dos conselhos ainda é recente e a implementação do estatuto é diferenciada entre os estados devido à heterogeneidade do país. Alguns municípios avançaram mais do que outros, mas enfrentam desafios de dar continuidade às políticas, que ficam sujeitas às mudanças políticas. Segunda Laura Machado, onde há conselho, existe mais envolvimentos dos gestores e ações direcionadas para os idosos. Onde não há conselho, há uma dependência dos gestores municipais e iniciativas autônomas.

O Estatuto do Idoso não prevê formas de financiamento para sua implementação. A legislação permite que as empresas destinem 1% do imposto devido para os conselhos de direitos humanos, mas muitos empresários desconhecem ou não têm interesse.

Com a ausência dos conselhos, a assistência aos idosos é feita por voluntários da Pastoral da Pessoa Idosa. A entidade visita cerca de 145 mil idosos por mês, em 909 municípios de todos os estados.

“Às vezes, por influência dos voluntários da Pastoral é que começa a ser discutida a necessidade do conselho”, relata Terezinha Tortelli, coordenadora da Pastoral.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Fundo Nacional do Idoso, criado em 2010, recebeu de 2011 a 2014, mais de R$ 20,5 milhões de recursos. Do montante, 24,3% correspondem a doações de pessoas físicas e jurídicas, 27,8% foram captados por rendimentos de aplicações financeiras e 27,1% foram transferidos pelo Tesouro Nacional.

Em 2015, foi criado um cadastro de fundos estaduais, distrital e municipais do idoso para ampliar os dados sobre a arrecadação. O MDH informou que este ano 41 conselhos (18 estaduais, 22 municipais e o Distrito Federal) receberam carros novos, equipamentos de informática e mobiliário para escritório.

"Envelhecimento tem cara feminina"

O país tem hoje 30 milhões de idosos, número que pode dobrar até 2060, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de o brasileiro viver cada vez mais, os especialistas alertam que a sociedade ainda trata com indiferença o envelhecimento, o que impossibilita ou dificulta a preparação para esta fase da vida.

“As pessoas acham, sobretudo os homens, que são máquinas indestrutíveis e não pensam, tanto em relação ao capital financeiro, como o capital de saúde, que quanto mais cedo você acumular, melhor. E nós temos essa mentalidade de que envelhecimento não tem nada a ver comigo”, alerta Kalache.

Idosas conversam no Largo do Machado, na zona sul do Rio.
Idosas conversam no Largo do Machado, na zona sul do Rio - Arquivo/Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Para idosos de baixa renda, a garantia dos direitos é ainda mais difícil. Se a pessoa idosa for mulher, negra, por exemplo, a exclusão é maior ao passar dos 60 anos de idade. Segundo o IBGE, as mulheres representam 56% dos idosos e os negros 55%.

“O envelhecimento tem uma cara feminina, porque quanto mais idosa a população, mais mulher você encontra. Você tem aí uma discriminação dupla: de gênero e do envelhecimento. Outra discriminação dupla é você ser negro e envelhecer. É uma vida de exclusões, de violações que o envelhecimento agrava”, destaca Kalache.

Outro grupo vulnerável é a população LGBT. “São pessoas que vieram de outras gerações, de uma realidade em que não podiam nem sair do armário e agora tem um capital social reduzido. E o estatuto do idoso não contempla essas minorias”, completa.

O preconceito em relação aos idosos se deve, de acordo com os profissionais da área, é a falta de informação e educação voltada para o processo de envelhecimento.

“Há um pouco de olhar equivocado sobre o envelhecimento de uma maneira geral. A expressão ‘melhor idade” mascara uma realidade, talvez inconscientemente, querendo enaltecer o lado positivo. Só que não dá pra ignorar que uma grande parcela da população idosa não tem benesses, não consegue usufruir de momentos melhores”, afirmou Terezinha Tortelli.

A coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa lamenta ainda que as escolas trabalhem pouco o assunto. “Falta de fato as escolas aderirem e colocarem no currículo, não só escolas para crianças, o ensino fundamental, mas também as universidades, que tenha uma carga horária x que contemple a temática ou que nos temas diversos se traga também o tema do envelhecimento”.

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa informou que este ano foi criado o programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar a qualidade de vida e promover envelhecimento saudável e ativo, em parceria com os estados e municípios.

A pasta informou que o Programa Nacional de Educação Continuada de Direitos Humanos prevê a oferta gratuita de cursos à distância sobre assistência e direitos dos idosos.

  Autor:   AGÊNCIA BRASIL


  Mais notícias da seção NACIONAIS no caderno NOTÍCIAS DO BRASIL
17/06/2019 - NACIONAIS - Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 125 milhões na quarta-feira
Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59...
17/06/2019 - NACIONAIS - Receita paga hoje restituições do 1º lote do Imposto de Renda 2019
Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes...
17/06/2019 - NACIONAIS - Presidente do BNDES pede demissão após declarações de Bolsonaro
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, entregou seu pedido de desligamento do cargo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, conforme informou em nota distribuída à imprensa na manhã deste domingo, 16....
17/06/2019 - NACIONAIS - Governo estuda reduzir imposto para produtos de tecnologia
Segundo Bolsonaro, a intenção é fomentar competitividade e inovação...
09/06/2019 - NACIONAIS - Dia de Portugal é celebrado na próxima segunda-feira
De acordo com historiadores, a origem da data remete a morte do poeta português Luiz Vaz de Camões, em 10 de junho de 1580, na cidade de Lisboa...
09/06/2019 - NACIONAIS - Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior....
09/06/2019 - NACIONAIS - Caso Neymar: Advogado diz que pode deixar caso se Najila não mostrar vídeo completo
Najila afirmou em depoimento na sexta-feira (7) que o vídeo de sete minutos sobre o encontro com Neymar em Paris estava num tablet roubado de seu apartamento...
07/06/2019 - NACIONAIS - Mourão: moeda única seria avanço para países da América do Sul
O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que a criação de uma moeda única para a América do Sul seria um avanço para os países da região, assim como foi para a União Europeia a criação do euro. ...
07/06/2019 - NACIONAIS - PEC de Flávio Bolsonaro dificulta desapropriação
O texto reduz as obrigações que o dono da terra deve atender para não ser alvo de processo que pode levar a perda do imóvel...
07/06/2019 - NACIONAIS - Enem 2019 está garantido, diz ministro da Educação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar hoje (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. ...
05/06/2019 - NACIONAIS - TCE aprova contas do governador Rui Costa
Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão...
05/06/2019 - NACIONAIS - Evangélicos pressionam prefeitura por vetos no Estatuto da Igualdade Racial
A expectativa agora é saber como o prefeito ACM Neto irá se posicionar sobre a sanção do Estatuto da Igualdade Racial...
05/06/2019 - NACIONAIS - Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para semiaberto
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, em Sala de Estado Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba...
04/06/2019 - NACIONAIS - Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) ......
04/06/2019 - NACIONAIS - Rui diz que ministério de Bolsonaro deve R$ 500 milhões à Bahia
O governador da Bahia recebeu uma carta aberta com as principais pautas dos municípios direcionadas à administração estadual......
04/06/2019 - NACIONAIS - MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. ...
04/06/2019 - NACIONAIS - Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça
A proposta amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH, além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento...
04/06/2019 - NACIONAIS - Produção industrial cresce 0,3% de março para abril
A produção industrial brasileira teve alta de 0,3% na passagem de março para abril deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,4% na passagem de fevereiro para março. ...
02/06/2019 - NACIONAIS - Salvador é uma das capitais com menor índice de fumantes
Salvador é uma das capitais do país com menor índice de fumantes. É o que aponta a Pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL/2018), do Ministério da Saúde, divulgada nesta sexta-feira (31), Dia Mundial contra o Tabaco....
02/06/2019 - NACIONAIS - Construção aposta na sustentabilidade como valor agregado
Evento no Sinduscon abordou sobre a importância de ações sustentáveis em empreendimentos imobiliários e os benefícios que essas ações trazem...
01/06/2019 - NACIONAIS - Petrobras reduz preço de gasolina e diesel em R$ 0,13 nas refinarias
Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. ...
01/06/2019 - NACIONAIS - "Não há lugar para juízes terem paixões, ideologias ou vontades"
Dias Toffoli reforçou que os juízes têm papel moderador e o objetivo único de obedecer à lei e à Constituição...
01/06/2019 - NACIONAIS - Governo quer rever trecho de reforma sobre pessoa com deficiência
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem sexta-feira (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o Artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado ......
31/05/2019 - NACIONAIS - Brasil teve queda significativa no número de fumantes, diz secretária
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, contribuiu para acelerar a redução do número de fumantes, que já vinha ocorrendo no país em anos anteriores. ...
31/05/2019 - NACIONAIS - Mesmo com apreensões, empresas continuam a oferecer patinetes em SP
As empresas que oferecem o serviço de aluguel de patinetes elétricos na capital paulista informaram hoje (30) que vão continuar operando na cidade. As marcas informaram, no entanto, que não pretendem fazer o credenciamento exigido pela prefeitura. ...
31/05/2019 - NACIONAIS - Mesmo com apreensões, empresas continuam a oferecer patinetes em SP
As empresas que oferecem o serviço de aluguel de patinetes elétricos na capital paulista informaram hoje (30) que vão continuar operando na cidade. As marcas informaram, no entanto, que não pretendem fazer o credenciamento exigido pela prefeitura. ...
31/05/2019 - NACIONAIS - Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais
O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências......
31/05/2019 - NACIONAIS - Bolsonaro viaja a Goiânia para evento da Assembleia de Deus
O presidente Jair Bolsonaro viajou na manhã de hoje (31) para Goiânia, onde participa da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus " Ministério Madureira. É a primeira visita oficial do presidente à capital goiana....
31/05/2019 - NACIONAIS - Agnaldo Timóteo está em coma induzido, mas apresenta melhora, diz hospital
Informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (30), pelo Hospital Roberto Santos, em Salvador, onde o cantor está internado...
31/05/2019 - NACIONAIS - Governo lança programa para Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia
O governo federal lançou hoje (30), em Brasília, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com as divulgações dos planos de desenvolvimento das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia. ...



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
38844 Notícias


ARTIGOS EVANGÉLICOS
 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

O verdadeiro sentido da Páscoa

 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

Quanto Custa ser um Cristão?