| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 35569      Atualização: 11/12/2017

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 COLUNISTAS

  28/02/2017
  0 comentário(s)


ARTIGO " LUZ ACESA CONTRA OS PRIVILÉGIOS


Apenas quatro meses atrás, ou seja em 20/11/2016, este Blog publicou a minha crônica sob o título "FORA... OS PRIVILEGIADOS DO FORO!", ocasião em que já reivindicava a necessidade de mudança nessa Lei que fere os princípios básicos doArt. 5º da Constituição Federal,que determina: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Essa é uma linguagem muito cristalina e de fácil entendimento, e não há razão que justifique a existência dessa proteção especial para uma casta de transgressores, cujos crimes somente o Supremo Tribunal poderia julgar.

ARTIGO

 

Daí que, em razão da existência desse dispositivo do Foro Privilegiado é que surgem os desencontros interpretativos até mesmo entre os juristas, e ainda ocorrem os tristes episódios de nomeações suspeitas e marcadas pelo caráter da cumplicidade com pessoas investigadas ou sob processo para os cargos especiais. Vale relembrar que o próprio Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Relator da PEC sobre o assunto, disse: “Privilégio odioso [...] e que o foro se tornou, sob o pretexto de assegurar a independência das autoridades, sinônimo de impunidade”.

A minha intenção de voltar ao tema, foi motivada pela lucidez da iniciativa do Ministro Luís Roberto Barroso, que em 15/02 último, encaminhou à Presidente Carmen Lúcia um processo objetivando a redução do alcance da prerrogativa de Foro para deputados, senadores e ministros. A visão do Ministro foi bastante objetiva e de uma extraordinária praticidade, uma vez que reconhecendo não poder eliminar os privilégios por ser da alçada do Congresso Nacional, optou por sugerir que o plenário do STF examine e aprove a possibilidade de restringir o julgamento pelo Supremo somente para “os crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo”. Isso significa que o Deputado ou Senador empossado, ou o Ministro nomeado, sendo responsáveis por crimes cometidos antes desse ato ou mandato, continuarão sujeitos ao julgamento da Instância específica à época do crime, não mais se beneficiando do Foro junto ao Supremoque, atualmente, absorve essa competência como se fosse um guarda-chuva para livrar os suspeitos de elite dos seus mal feitos.

Essa iniciativa do Ministro Luís Barroso apresenta-se como uma luz no final do túnel pela possibilidade de extinção dessa prática nefasta de se utilizar do expediente da nomeação, como ocorreu com Dilma/Lula e agora com o Temer/Moreira Franco, para dar proteção aos companheiros da base política, atitude contestada por todos os segmentos sociais. A depender do entendimento da Presidente e demais Ministros do STF, essa medida disciplinará a demanda de processospara o Tribunal e o número de casos a serem julgados no seu âmbito ficará mais seletivo...!

Seguramente que uma mudança desse nível também poderá representar uma excelente contribuição ao processo de depuração dos quadros políticos, atualmente usufruindo das benesses da proteção especial.

Pelas declarações do Senador Randolfe e da Senadora Ana Amélia (PP-RS), percebe-se que ainda escapam parlamentares com pensamento dignamente identificado com os desejos da população de nivelamento dos direitos, respeito e honradez no desempenho das funções legislativas, sinalizando uma ponta de esperança de mudanças num futuro próximo, e que nos faz lembrar a velha máxima: “quem não deve não teme”.

A sociedade espera confiante na decisão parcialmente moralizadora do Supremo Tribunal Federal, porque do Congresso jamais se esperará uma reforma que elimine esses privilégios corporativistas de autoproteção!

 

  Autor:   AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).


  Mais notícias da seção COLUNISTAS no caderno COLUNISTAS
10/12/2017 - COLUNISTAS - A prostituição espiritual chega aos púlpitos cinicamente
Sou de um tempo no qual os púlpitos eram respeitados e ocupados por pessoas sérias, competentes e com um compromisso verdadeiro com as verdades ensinadas pelo Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. ...
10/12/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " "A GERAÇÃO DE CRISTAL"
Esta semana estou acometido por uma dúvida atroz: se dou uma folga ou não aos nossos políticos e a corrupção que o acompanha como uma inseparável amante apaixonada, para, então, derivar na direção de outro tema...! ...
06/12/2017 - COLUNISTAS - Se não fosse a Chapecoense...
Um final de BRASILEIRÃO 2017 bastante desgastante para a imensa torcida do Esporte Clube Vitória que sofreu com mais uma derrota, em pleno Estádio Manoel Barradas, por 2 x 1, para a equipe do Flamengo (RJ)....
03/12/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " O PESO DESIGUAL DA BALANÇA
Se existe um poder da nossa República que sempre mereceu o respeito e a simpatia da população em geral, este é o Poder Judiciário, pela natural e histórica sintonia com os princípios fundamentais de honestidade, correção e justiça....
29/11/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " O "DNA" DA PILANTRAGEM
Da maneira como as coisas estão evoluindo no país no campo das avaliações negativas dos políticos e gestores públicos, em decorrência do vasto universo de atitudes e desvios éticos que somente emporcalham as imagens...
20/11/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " Esquerda " BRASIL " Direita
Ao aproximar-se o ano das eleições (2018), acentua-se a motivação na tentativa de identificar as tendências político-partidárias-ideológicas daqueles que se interessam por participar do pleito, com ênfase muito maior quando se trata das eleições para o futuro Presidente da República....
17/11/2017 - COLUNISTAS - Dá para sonhar mais alto, torcida do `´ tricolor de aço `´
Após um primeiro turno sem grandes perspectivas de sucesso, o time do Bahia soube dar a volta por cima e faz uma das melhores campanhas do segundo turno da SÉRIE A 2017. Uma campanha, nesta etapa, digna de grandes elogios....
14/11/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " ENCONTROS E REENCONTROS (II)
Nos tempos bicudos e conturbados em que hoje vivemos, soa como uma graça divina o ar alegre, sorridente e cheio de empolgação de pessoas que um dia na trajetória da vida se encontraram por um acaso do destino e das lides profissionais, mas que souberam construir......
08/11/2017 - COLUNISTAS - Manipulação de dados sobre a politicagem brasileira
É assustador o número de notícias, com informações mentirosas sobre a realidade política nacional, deixando boquiabertos e indignados a todos os brasileiros de bom senso e de índole honesta....
07/11/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " TURISMO DIPLOMÁTICO ou FARRA DO BOI?
A todo instante, os fatos corriqueiros do dia a dia nos permitem recordar coisas interessantes, e hoje me permito relembrar de algo ligado à infância, o qual é bem marcante na fase da formação infantil....
31/10/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " "VERGONHA DE SER HONESTO..."
O humorista José Simão, em suas sátiras diárias pelo Rádio no programa do âncora Ricardo Boechat, insinuou de forma jocosa que o Papa Francisco ao canonizar 30 Santos brasileiros, teria esquecido do Lula!...
23/10/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " UMA PERIGOSA OMISSÃO!
Para qualquer dos diversos níveis na formação de conhecimento do cidadão, seja escolar, acadêmico ou intelectual, ou até mesmo a falta desses requisitos pessoais, mas cuja inexistência não descaracteriza, em absoluto, a personalidade e o caráter do indivíduo, um entendimento ......
19/10/2017 - COLUNISTAS - Ainda precisamos de Jesus Cristo ?
Os tempos difíceis, pelos quais passamos (seguidores de Jesus Cristo), evidenciam, inequivocamente, que lideranças insensatas e sem discernimento espiritual verdadeiro estão expondo a NOIVA DE CRISTO a situações de escárnio...
18/10/2017 - COLUNISTAS - Um pouco mais de humildade seria muito oportuna
A derrota do Corínthians, no último domingo, dia 15, em Salvador, foi um resultado que vem trazendo muitas criticas aos atletas e comissão técnica da equipe que lidera a SÉRIE A que será concluída em dezembro próximo....
15/10/2017 - COLUNISTAS - O BRASIL PRECISA DE UM "GPS"!
São tantas e tão velozes as conquistas oferecidas ao homem pelo desenvolvimento tecnológico ao longo das últimas décadas, que, às vezes, por instantes foge até à percepção humana o valor intrínseco de cada avanço à sua disposição. ...
13/10/2017 - COLUNISTAS - Bahia merecia muito mais
Jogando em São Paulo, contra uma equipe milionária e favorita, o Esporte Clube Bahia, o `` Davi `` da batalha, superou todas as suas limitações e conquistou um empate histórico após estar perdendo por 2 x 0 para a poderosa Sociedade Esportiva Palmeiras....
09/10/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO 260 " BRINCANDO COM FOGO!
As redes sociais como fruto da avançada modernidade tecnológica, vêm ocupando nos últimos tempos as atenções gerais das pessoas, seja para a comunicação informal, o humor divertido de piadas próprias e impróprias, a maior aproximação...
05/10/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " ESTAMOS A CAMINHO DA ANARQUIA?
A escolha de um tema semanal, em meio a tantos acontecimentos do dia a dia plenos de notícias ruins, torna-se uma tarefa espinhosa para qualquer cronista do cotidiano....
05/10/2017 - COLUNISTAS - Cegos guiando cegos
Nunca a expressão `` cegos guiando cegos `` esteve tão oportuna como nos últimos anos da história da igreja evangélica brasileira. ...
25/09/2017 - COLUNISTAS - No sufoco, mas valeu a vitória do `´ tricolor de aço ``
Mais uma rodada de sofrimentos para a imensa torcida do `´ tricolor de aço `` espalhada pelos quatro cantos do nosso continental País....
25/09/2017 - COLUNISTAS - Todo mundo virou profeta nos tempos atuais !
Contrariando aos mais elementares princípios do Novo Testamento, a igreja evangélica, no mundo inteiro, tem sido `` contemplada `´ com uma grande geração de obreiros e irmãos em Cristo que se apresentam como profetas ou profetisas da parte do Senhor....
23/09/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " "XIII...! NÓS "FOI" PRESO, MESMO!"
No jargão popular existe duplicidade de entendimento quanto à legitimidade da prática do crime; uns, mais prudentes e cautelosos, dizem que "o crime não compensa", enquanto outros, atrevidos e gananciosos, afirmam que "o crime compensa"....
11/09/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " UM NOVO GRITO DE "INDEPENDÊNCIA OU MORTE"... JÁ!
É de deixar a população de qualquer Nação numa condição de total perplexidade, diante do impensável fato de testemunhar que o seu governante está vulnerável aos achaques desrespeitosos de alguém - ...
05/09/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " UM PARLAMENTO SEM VOZ
Embora seja de importância fundamental como um dos três Poderes da República, é inegável o reconhecimento de que se acha extremamente desgastado, face a um somatório recente de fatos que marcam o desempenho individual e coletivo......
14/08/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " O DISCURSO QUE ENGANA A MUITOS!
Como se não bastassem as preocupações com a instabilidade política interna e as incertezas econômicas e sociais ora vivenciadas pelo nosso Brasil, somos, naturalmente, induzidos ao sentimento de solidariedade ...
08/08/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " QUE VENHA O EXPURGO GERAL EM 2018!
Pelas atitudes que caracterizam os seus atos, principalmente nas tomadas de decisões durante as crises nacionais agudas, os políticos " com poucas exceções -, tendem a adotar posições nem sempre coerentes ...
30/07/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO 250 " TREMORES E TEMPESTADES VINDOS DO SUL!
A situação do clima no Brasil nos últimos tempos, e neste ano em particular, tem surpreendido bastante pelas grandes variações na temperatura, com elevações e quedas abruptas que fogem à normalidade, em momentos e locais às vezes não tão tradicionais, requerendo cuidados especiais para a superação...
26/07/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " "QUEM COM FERRO FERE..."
Quando se comenta sobre a educação do passado e os valores que contribuíram para consolidar um padrão sadio na formação do cidadão, em cujo perfil predominava a firmeza de caráter, e a postura da ética e do respeito, não se pretende criticar os nobres professores como os culpados......
17/07/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " EDUCAÇÃO: A SAÍDA PARA O BRASIL
Já comentei em outra oportunidade, que o Brasil, por ser um país relativamente jovem - apenas 517 anos de descoberto -, tem como obrigação copiar as boas regras praticadas em outros países mais tradicionais para alcançar o aperfeiçoamento de suas instituições....
10/07/2017 - COLUNISTAS - ARTIGO " O BALCÃO DE NEGÓCIOS VOLTOU!
Diante de tantos percalços que atingem de maneira violenta todo o nosso Sistema Político, provocados por corrupção passiva e ativa de governantes, prisões de ex-ministros, deputados e ex-governadores, propinas que circulam em malas sem destino......



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
35569 Notícias


FRASES E PENSAMENTOS
 

FRASES E PENSAMENTOS

 

Pensamento do dia

 

FRASES E PENSAMENTOS

 

Frase de Jesus Cristo

 

FRASES E PENSAMENTOS

 

FRASES E PENSAMENTOS